Para Publicações anteriores a 2011, consultar Currículo Lattes
Editora Dialética - 2023
Título do Livro: Estado Administrativo Brasileiro: Poderes, Deferência e Democracia
Título do Artigo/Capítulo: O ESTADO COMO LEGAL E CONSTITUCIONAL INTERVENTOR DOMINIAL E CONSECUTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM BASE EM DIREITOS E EXPECTATIVAS SOCIAIS
ISBN 978-652529710-1
Meio: Digital e Impresso
Editora Lumen Juris - 2022
Título do Livro: A CONSTITUIÇÃO DA SAÚDE E DA VIDA
Subtítulo: Questões, abordagens e facticidades para constatações, delimitações e novos avanços teóricos em matérias sociais e fundamentais sobre saúde pública e privada no Brasil
ISBN 978-85-519-2151-7
Meio: Impresso e E-book
Editora Lumen Juris - 2021
Título do Livro: Direito Constitucional da Cidade: teoria da Constituição da Cidade e do federalismo urbano - V. 2
Título do Artigo/Capítulo: Capítulo 15 - Ordem Financeira e Cidade
ISBN 978-65-5510-945-0
Meio: Digital e Impresso
EDITORA LUMEN JURIS - 2020
Título do Livro: A CONSTITUIÇÃO URBANÍSTICA E A CONFIRMAÇÃO DE UMA TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL URBANÍSTICO - 2ª e Nova Edição, uma continuação completamente revista, ampliada e atualizada
ISBN 978-65-5510-185-0
Meio: Impresso
Editora Fi - 2019
Título do Livro: Federalismo: desafios contemporâneos
Título do Artigo/Capítulo: Anunciações e escolhas teóricas e fáticas para um estudo e crítica da contemporânea Federação brasileira
ISBN 978-85-5696-554-7
Meio: Digital e Impresso
Editora Foco - 2019
Título do Livro: Estatuto da Pessoa com Deficiência: Comentários à Lei 13.146/2015
Título do Artigo/Capítulo: Do Direito ao Transporte e à Mobilidade
ISBN 9788582423462
Meio: Impresso
EDITORA LUMEN JURIS - 2018
Título do Livro: DIREITO CONSTITUCIONAL: questões clássicas, contemporâneas e críticas - Segunda Edição - Atualizada e Ampliada nos 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
ISBN 978-85-519-0761-0
Meio: Impresso
Editora Fórum - 2018
Título do Livro: 30 Anos da Constituição de 1988: uma jornada democrática inacabada
Título do Artigo/Capítulo: As fases de uma evolução trintenária e a importância de reforço cotidiano dos direitos de liberdade expressos na Constituição de 1988 sob sua dicotomia estrita e substantiva
ISBN 978-85-450-0595-7
Meio: impresso
EDITORA LUMEN JURIS - 2017
Título do Livro: A Constituição e suas Instituições
Contemporâneas: representatividade, crises, exemplos e marcos fáticos no Brasil, como elementos de análise de teorias constitucionais-institucionais brasileiras
ISBN 978-85-519-0060-4
Meio: Impresso
EDITORA JURUÁ - 2016
Título do Livro: Teoria Institucional e Constitucionalismo Contemporâneo
ISBN versão impressa 978853626124-9
ISBN versão digital 978853626156-0
Meio: Impresso e Digital
EDITORA JURUÁ – 2016
Título do Livro: Direito e Justiça – Número II – Efetividade do Direito
Título do Artigo/Capítulo: O caso da Presunção de Inocência em meio às densas políticas institucionais, crises constitucionais e mutacionais brasileiras
ISBN 978-85-362-6230-7
Meio: Impresso
Editora Lumen Juris - 2016
Título do Livro: Bens Culturais e Cidades Sustentáveis
Título do Artigo/Capítulo: O Estatuto da Cidade como indutor da sustentabilidade em face do patrimônio cultural constitucionalmente protegido
ISBN 978-85-8440-612-8
Meio: Impresso
EDITORA JURUÁ – 2015
Título do Livro: Propriedade Urbana Privada & Direitos Sociais - 2ª Edição -
Revista e Atualizada - Incluindo a Lei 13.089/15 que institui o Estatuto da
Metrópole
ISBN 9788536250526
Meio: Impresso
EDITORA JURUÁ – 2015
Título do Livro: Direito e Justiça - Aspectos Atuais e Problemáticos - TOMO II -
Direito Público
Título do Artigo/Capítulo: Devido Processo Legal: uma revisitação necessária em
tempos de manifestações e julgamentos sociais
ISBN 9788536254722
Meio: Impresso e Digital (E-Book)
EDITORA LUMEN JURIS – 2014
Título do Livro: CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E PLANO DIRETOR, sob o influxo dos
direitos sociais e de liberdade, políticas estatais e institucionais
ISBN 9788567595894
Meio: Impresso
EDITORA LUMEN JURIS – 2012
Título do Livro: Curso de Direito Ambiental
Título do Artigo/Capítulo: Dez anos do Estatuto da Cidade: cultura e
fortalecimento do Direito Urbanístico e Ambiental
ISBN 9788537505236
Meio: Impresso
EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito Constitucional: questões clássicas, contemporâneas e
críticas
ISBN 9788537511411
Meio: Impresso
EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas
no espaço social urbano - 2ª Edição - Revista, ampliada e atualizada
Título do Artigo/Capítulo: Constituição Social e Usucapião Urbano:
desjudicialização urbanística na Lei 11.977/2009 (Minha Casa, Minha Vida)
ISBN 9788537509500
Meio: Impresso
EDITORA LUMEN JURIS – 2011
Título do Livro: Direito da Cidade: novas concepções sobre as relações jurídicas
no espaço social urbano - 2ª Edição - Revista, ampliada e atualizada
Título do Artigo/Capítulo: A Ação de Nunciação de Obra Nova como instrumento de
defesa da ordem urbana
ISBN 9788537509500
Meio: Impresso
Revista Internacional CONSINTER de Direito (2023/2024)
Título: Compliance, fundamental rights and exceptionalities: questions and practical and theoretical redundancies according to application findings?
ISSN: 2183-9522
Meio: Digital
Revista Justiça do Direito (UPF) - 2023
A inconstitucionalidade da não filiação partidária durante a vigência de mandato relativo a cargo público executivo eletivo no Brasil
ISSN 2238-3212
Meio: Digital
Revista da Faculdade Mineira de Direito (PUC/Minas) - 2022
Título: DIREITO ADQUIRIDO E NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS EM ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL CONSTITUCIONAL:
O PLANEJAMENTO DE VIDA COMO DIREITO
ISSN 2318-7999
Meio: Digital
Revista Estudos Institucionais (REI)
Título: A SAÚDE PREVENTIVA E A OBRIGATORIEDADE VACINAL COMO DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO E DE CADA CIDADÃO: UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
ISSN 2447-5467
Meio: Digital
Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil - PR) - 2021
Título: THE CORONAVIRUS PANDEMIC AND LEGAL-THEORETICAL REFLECTIONS ON THE PRACTICAL INCIDENCE CONCERNING THE PROTECTION OF THE CONSTITUTION BASED ON HANS KELSEN AND CARL SCHMITT THEORIES: CONFLICTING RELATIONSHIPS BETWEEN INSTITUTIONS AND FEDERATIVE DEGREES IN BRAZIL
ISSN 1982-0496
Meio: Digital
Revista de Direito da Cidade (UERJ) - 2022
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas
ISSN 2317-7721
Meio: Digital
Revista Quaestio Iuris (UERJ) - 2020
Poder regulamentar e poder normativo das Agências Reguladoras: o caso da Resolução nº 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da ADPF 532 e demais desdobramentos
ISSN 1807-8389
Meio: Digital
Revista Brasileira de Políticas Públicas (CEUB) - 2019
Título: A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia
ISSN 2236-1677
Meio: Digital
Revista Novos Estudos Jurídicos (NEJ) - 2018
Título: A força da Lei e do Poder Normativo de Agências Reguladoras no Brasil: um estudo específico a partir da ideia comparativa de “abnegação da lei” nos EUA e da atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) brasileira
ISSN: 2175-0491
Meio: Digital
Revista de Direito da Cidade - 2018
Título: PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado): primeiros aspectos, comparações, críticas, conclusões, relações e experiências após 03 (três) anos de sua criação legal
ISSN: 2317-7721
Meio: Digital
Revista A&C de Direito Administrativo e Constitucional - 2018
Título: Emendas temporais e provisórias e a Emenda Constitucional nº 91/2016: que processo legislativo é este?
ISSN 1516-3210
Meio: Digital e impresso (Editora Fórum)
Revista Direitos Fundamentais & Justiça (Revista do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS) - 2017
Título: Saúde, educação e pessoas com deficiência: o advento da microcefalia
ISSN 1982-1921
Meio: Digital e Impresso (Editora Fórum)
Revista Internacional CONSINTER de Direito - Ano III - Número IV - 1º Semestre 2017 - Derecho ante los Desafios de la Globalización
Título: A propriedade constitucionalmente positivada no Brasil e o Direito Ambiental a partir da concepção de fundamentalidade dos direitos
ISSN 2183-9522
ISSN Europeu: 2183-6396-00004
DOI: 10.19135/revista.consinter.00004.00
Meio: Digital e Impresso
Impresso: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=25948
Revista de Direito da Cidade - 2017
Título: Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988
ISSN 2317-7721 - Vol. 09
Meio: Digital
Revista Veredas do Direito (Dom Helder Escola de Direito) – 2016
Título: A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
ISSN 2179-8699 – Vol. 13
Meio: Digital
Revista de Direito da Cidade – 2016
Título: O Estatuto da Metrópole e novas esperanças para o futuro da política de
planificação e planejamento no Brasil: o Plano de Desenvolvimento Urbano
Integrado
ISSN 2317-7721 – Vol. 07
Meio: Digital
Revista de Direito da Faculdade Guanambi – 2016
Título: Complexidade institucional e mutacional brasileira: o exemplo da presunção da inocência
ISSN 2447-6536 – Vol. 02
Meio: Digital
Revista de Direito da Cidade – 2014
Título: A Constituição de 1988 e seus corolários legislativos em matéria
urbanística: o Plano Diretor em épocas dos grandes eventos futebolísticos e
esportivos
ISSN 2317-7721 – Vol. 05
Meio: Digital
Revista Julgar (Lisboa, Portugal) - 2013
Título: Plano Diretor, Constituição e Participação Social no Brasil
ISSN 1646-6853 Vol. 08
Meio: Digital
© 2024 Luigi Bonizzato
